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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25
Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação
presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26
Empresa indeniza por morte de frangos
A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:02
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
12 horas, reintegrado seis vereadores do município de Barra Velha após votar contra no mesmo processo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:27
Juiz afasta ex-presidente de faculdade
Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados
parcelas; o rapaz foi incluído no cadastro do SPC e acabou movendo uma ação contra a instituição bancária
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio
alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Nova lei facilita interposição de agravos
Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:28
STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais
Autores ajuizaram ação contra o banco, requerendo a declaração de nulidade do leilão extrajudicial
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:06
STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes contra a administração pública e a administração
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:05
Ex-funcionário de registro de imóveis será indenizado por demissão
O funcionário propôs ação contra o titular do cartório, alegando ter sido demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:17
Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101
Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:41
Empresa rural que descumpriu normas de segurança terá que devolver R$ 25 mil ao INSS
A AGU saiu vitoriosa em ação regressiva movida contra a empresa Agrícola depois que ficou
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:16
União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional
Um condomínio interpôs ação de cobrança contra a União em virtude do não pagamento das
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05
MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL
relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:49
Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio
Instituto contra a FUB, por ter suspendido os estágios realizados pelos seus alunos no HUB.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:27
Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi
crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20
Débito fiscal exclui empresa do programa
contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
